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Resultados de la Wikipedia en portugués.
- esta teoria, que é competente para o oferecimento da ação penal tanto o local dos atos executórios ou omissivos, como o local do resultado. Rede de Ensino…2 kB (217 palabras) - 02:15 29 jun 2018
- determinar onde entrar com uma ação e como atender um réu. In personam significa que uma sentença pode ser executória contra a pessoa onde quer que ela…2 kB (209 palabras) - 10:21 27 jun 2020
- precatórios que os diferem dos "títulos" é que aqueles não possuem poder executório, isto é, mesmo vencidos, os precatórios não podem ser executados pelo…6 kB (800 palabras) - 13:50 2 abr 2024
- delito. Atos preparatórios: atos externos ao agente que passam da cogitação à ação objetiva, como a aquisição da arma para a prática de homicídio. Da mesma…3 kB (421 palabras) - 14:32 1 oct 2021
- decisões executórias dos atos jurídicos, emitidos unilateralmente. Um problema comum na administração pública é que as decisões executórias, através das…31 kB (3652 palabras) - 02:02 4 mar 2024
- definiu que a ação penal será, em regra, pública condicionada à representação em todas as modalidades de estelionato. Quando se fala em ação penal pública…16 kB (2060 palabras) - 16:38 20 abr 2024
- contados da expiração do prazo de apresentação, a pretensão executória assegurada ao portador. A ação de regresso de um obrigado ao pagamento do cheque contra…45 kB (6522 palabras) - 00:21 24 jul 2023
- isto ocorre porque o tipo penal do art. 122 não admite qualquer ato executório por parte de terceiro (LEMBRAR QUE: suicídio = a própria pessoa põe fim…6 kB (816 palabras) - 13:06 4 feb 2021
- desapropriação se dá em duas fases distintas: A fase declaratória e a fase executória, contendo esta ainda uma fase administrativa e uma judicial. O instituto…30 kB (4466 palabras) - 16:30 28 ago 2022
- La Paz, foi assinado em lei em 14 de agosto de 1983 e adquiriu força executória em 16 de fevereiro de 1984. Este acordo para proteger o meio ambiente…79 kB (9355 palabras) - 03:22 24 mar 2023
- que a constituíram só é possível por meio de decisão judicial na fase executória do procedimento judicial, que como todas as decisões judiciais, em regra…19 kB (2689 palabras) - 17:04 7 jul 2023
- funcionar como um guia de conduta modelo e não como um conjunto de regras executórias. Embora essa visão tenha sido amplamente rejeitada, é claro que muitas…28 kB (4005 palabras) - 22:17 21 mar 2022
- Ricardo Melo como presidente da EBC "é de caráter imperativo e possui força executória", o que implica imediato cumprimento. Com a decisão de Toffoli, o jornalista…38 kB (4019 palabras) - 11:26 15 mar 2024
- No direito processual, a penhora é ato executório pelo qual se apreende(m) bem(ns) do executado ou de terceiro (na hipótese de fraude à execução), para…14 kB (1703 palabras) - 17:28 1 abr 2024
- as mudanças envolvem a ampliação dos prazos da prescrição da pretensão executória e a extinção da prescrição retroativa. 7. Ajustes nas nulidades penais…72 kB (7862 palabras) - 00:28 2 ene 2022
- petição em 8 de agosto de 2001, declarando assim a decisão como final e executória. Em 2021, o Tribunal Regional de Quezon City certificou que não havia…55 kB (7545 palabras) - 02:47 8 abr 2024
- da Flórida decidiu que a sentença civil haitiana contra Dorelien era executória nos EUA. Os bens apreendidos do coronel Dorelien foram distribuídos às…9 kB (1167 palabras) - 12:17 25 ago 2023